POLÍTICA NO URUGUAI

on terça-feira, 1 de junho de 2010

A constituição uruguaia de 1967 institucionalizou uma presidência forte, sujeita ao controle judiciário e legislativo. O presidente, que é ao mesmo tempo o chefe de estado e o chefe de governo, é eleito por voto popular para um mandato de cinco anos, sendo o vice-presidente eleito no mesmo boletim de voto. O governo é composto por treze ministros, nomeados pelo presidente, que dirigem departamentos executivos.

O parlamento uruguaio é a Assembleia Geral bicameral, ou Asamblea General, que consiste de um senado de 30 membros (Cámara de Senadores), que é presidido pelo vice-presidente da república, e uma Câmara de Representantes de 99 membros (Cámara de Representantes). Os deputados a ambas as câmaras são eleitos por voto popular para mandatos de cinco anos.
O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal. Abaixo dele encontram-se os tribunais de apelação e tribunais inferiores, e os juízos de paz. Existem também tribunais eleitorais e administrativos (de "contencioso"), um tribunal de contas e um sistema judicial militar.

POLÍTICA NA AUSTRÁLIA

A Austrália é uma monarquia constitucional. O chefe de estado é a rainha Elizabeth da Grã-Bretanha, representada pelo governador geral australiano. O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal.
O Parlamento Federal é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. O primeiro-ministro, atualmente Kevin Rudd, é o líder do partido político com maior número de deputados na Câmara dos Representantes, da qual são ainda selecionados os outros ministros.
O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode eleger somente dois senadores.

A Câmara dos Representantes, cujo modelo é a Câmara dos Comuns na Grã-Bretanha, é composta de 148 membros. A representação dos estados nesta Câmara é determinada pelo tamanho da sua população, mas cada distrito eleitoral tem somente um membro. O Senado tem o poder de modificar os projetos de lei da Câmara dos Representantes, que inclui assuntos fiscais. Em 1975, houve uma crise constitucional, quando o Senado não aprovou o orçamento do governo trabalhista de Gough Whitlam. A paralisia legislativa resultou na demissão do primeiro-ministro pelo governador-geral, Sir John Kerr.
Este ato controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio crescente para uma república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da escolha do presidente. Embora muitos australianos apoiassem a declaração de uma república, desejavam um presidente escolhido por eleição direta, não por nomeação do Parlamento Federal.